Proteção e Privacidade de Dados

O Sadi | Morishita Advogados atua no consultivo e contencioso do Direito Digital. Os principais trabalhos consistem na consultoria jurídica e contencioso na(o):

  • Constituição de empresa para empresas voltadas ao comércio eletrônico;
  • Planejamento tributário da operação de comércio eletrônico, em todas as esferas de arrecadação de tributos.
  • Desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business intelligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida.
  • Elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros.
  • Norma de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site.
  • Implementação do GDPR (General Data Protection Regulation) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em empresas de diversos setores econômicos e portes;
  • Atuação completa em assuntos envolvendo softwares, incluindo, mas não se limitando a elaboração de contratos, busca e apreensão de códigos fontes, registro de programa de computador etc.
  • Negociação, aquisição, transferência, conflitos, procedimentos administrativos, uso indevido, indenização etc de nomes de domínio.